admin, Autor em Csk Advogados

COVID 19: R$ 3,5 BILHÕES DA UNIÃO PARA APRENDIZAGEM REMOTA EM RECURSOS DESCENTRALIZADOS

Processos23 de agosto de 2021298Views 0Likes 0Comments

A pandemia Covid 19 agravou a situação da Educação no país. O fechamento de escolas, embora necessário como medida sanitária, prejudica o aprendizado, o vínculo do estudante com a instituição e aumenta a evasão escolar. O IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada estima que cerca de 5,8 milhões de estudantes não têm acesso à…

A VARIAÇÃO CAMBIAL E O REEQUILÍBRIO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Câmbio23 de agosto de 2021284Views 0Likes 0Comments

Há décadas, a globalização vem expandindo as relações econômicas internacionais e os processos de produção, de logística e de comercialização transnacionais. Nessa gigantesca cadeia mundial de suprimentos, o Brasil importa inúmeros insumos e matérias primas, como fertilizantes e herbicidas, produtos químicos e farmacêuticos, maquinários, motores, componentes eletrônicos, partes e peças de veículos, ferramentaria, equipamentos eletromecânicos,…

10 IMPORTANTES MUDANÇAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Direito22 de abril de 2021287Views 0Likes 0Comments

A nova Lei de Licitações e contratos administrativos, sancionada sob o n° 14.133, veio substituir a Lei N° 8.666/1993 (Lei de licitações e Contratos); a Lei do Pregão (Lei N° 10.520/2002) e os artigos 1° a 47 do Regime Diferenciado de Contratações - RDC (Lei N° 12.462/2011), abrangendo a Administração Pública direta e indireta, da…

A REFORMA DA REFORMA TRABALHISTA

Direito15 de novembro de 2017285Views 0Likes 0Comments

Por Monica Figueiredo Nascimento A reforma trabalhista nasceu sob fogo cruzado, e ele está longe de acabar. Essas são as únicas certezas sobre a Lei n. 13.467/2017 que alterou significativamente a CLT. Mal a referida Lei entrou em vigor - o que ocorreu no sábado passado, dia 11 de novembro - e o…

Home office: a inovação modificando a CLT

Processos24 de outubro de 2017290Views 0Likes 0Comments

*Por Wagner Geyer Junior A principal legislação trabalhista, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, tem seu ano de publicação datada em 1943, tendo sido sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, em um momento marcado por um profundo patriotismo e pela ideia de um estado de direito “paternal”, prescrevendo uma série de direitos…

A CLT mudou: e agora? Panorama geral de um movimento tardiamente iniciado

Direito8 de agosto de 2017283Views 0Likes 0Comments

Por Monica Figueiredo Nascimento Entre uma fase e outra da infindável Lava Jato, deserção de aliados, ataque da dita oposição, no dia 13 (sem qualquer superstição) deste último mês, o Presidente Michel Temer sancionou a comentada reforma trabalhista, sem qualquer veto e com a expectativa de não apenas atualizar as relações de trabalho, como…

Foi decretado o fim da burocracia !

Civil Law, Processos24 de julho de 2017288Views 0Likes 0Comments

*Por Jade Luiza Pizzo No dia 18 de julho de 2017 foi publicado o Decreto n. 9.094/17, que objetiva desburocratizar os serviços federais oferecidos às empresas. O Decreto busca racionalizar os métodos e exigências e integrar as informações entre órgãos de forma a simplificar o processo dos serviços públicos. Para as empresas, são duas as…

Insuretechs: a próxima tomada da bastilha?

Civil Law, Startups28 de junho de 2017283Views 0Likes 0Comments

* Por Fábio L. Santana Em 1789, a Tomada da Fortaleza Medieval de Bastilha pelos revolucionários é considerada como o símbolo da Revolução Francesa, exatamente por ser esta prisão política uma marca do absolutismo francês. Deitada em berço esplêndido, certa classe de pessoas repousa em privilégios concedidos em decorrência de seu sobrenome ao arrepio de uma…

WEBINAR INOVATIVA – ASPECTOS JURÍDICOS PARA EMPREENDEDORES

Civil Law, Startups18 de maio de 2017280Views 0Likes 0Comments

Muitos empreendedores procuram a InovAtiva Brasil - eleita a melhor aceleradora do país no Startups Awards 2016 - com dúvidas relacionadas a investimentos, acordos e ingresso de novos sócios na empresa, negociação com investidores e outras questões de ordem legal. Para ajudar a rede de empreendedores InovAtiva a resolver estas dúvidas, a F.Tavares, Cury & Santana…

5 aspectos jurídicos para rever antes de uma rodada de Venture Capital

Direito14 de março de 2017289Views 0Likes 0Comments

* Por Michel Cury De acordo com o relatório elaborado pela consultoria Transactional Track Record (TTR), o movimento de fusões e aquisições no Brasil totalizou R$258,5 bilhões no ano de 2016, sendo que somente no quarto trimestre, foram movimentados R$87,29 bilhões. Os setores mais dinâmicos e presentes nestas operações no País foram os de tecnologia…

Conheças as implicações jurídicas de cada modalidade de investimento

Startups12 de março de 2017278Views 0Likes 0Comments

*Por Luiz Sibahi e Michel Cury Não basta ter uma boa ideia, o empreendedor precisa saber como colocar em prática e fazer seu plano funcionar, planejando e organizando toda a sua atividade, o que implica em pensar na gestão, pessoal, processos e produtos que serão utilizados no desenvolvimento de sua operação. Além de toda essa…

INVESTIDOR-ANJO E OS RISCOS DO MERCADO DE STARTUPS: NOVIDADES DA LEI COMPLEMENTAR 155/2016

Direito, Startups6 de janeiro de 2017277Views 0Likes 0Comments

A Lei Complementar 155/2016 imprimiu significado jurídico para um conceito há muito tempo usado no mercado de tecnologia e inovação: investidor-anjo. Normalmente, o termo é utilizado para designar uma pessoa física, com bom conhecimento técnico acumulado em anos trabalhando no mercado. Nesse sentido, o investidor-anjo é identificado por aliar expertise e recursos financeiros, que podem ser…

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