admin, Autor em Csk Advogados

OS CONTRATOS EM QUADRINHOS

Notícias30 de dezembro de 2022463Views 0Likes 0Comments

O mundo de hoje tem como uma das principais características a rapidez. Pode-se expressar a ideia sob a óptica das dimensões geográficas: ‘’quanto mais avançam as formas de comunicação, menor ficam as fronteiras’’. Em razão da Internet (a rede mundial de computadores), pessoas do mundo podem trocar informações praticamente em tempo real. Além desse…

TAXA DE CONVENIÊNCIA E A LEGITIMIDADE DE SUA COBRANÇA

Processos21 de janeiro de 2022375Views 0Likes 0Comments

1. INTRODUÇÃO. O mundo viu uma virada econômica muito grande no novo milênio quando os grandes conglomerados empresariais mais valiosos do planeta mudaram de rosto. Com a chamada 4ª Revolução Industrial, que resulta da interação entre os meios de comunicação e o desenvolvimento tecnológico, o top 10 de grupos empresariais mais valiosos tem, p. ex., Apple,…

INSTITUÍDO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL

Simples nacional12 de janeiro de 2022351Views 0Likes 0Comments

Ontem (11.01 – terça-feira) foi publicada a Portaria PGFN/ME nº 214/22, que institui o Programa de Regularização Fiscal de débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa da União. De acordo com a referida portaria, os contribuintes que optarem pela adesão ao programa terão de efetuar o pagamento, a título de entrada, de valor equivalente…

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: SANÇÃO E VETOS

Processos23 de agosto de 2021334Views 0Likes 0Comments

A nova lei de licitações e contratos administrativos, n° 14.133, de 01/04/2021, abrange a Administração Pública direta e indireta, da União, Estados, DF e Municípios, e órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário no exercício de funções administrativas. Porém, houve 22 vetos, sujeitos à revogação pelo Congresso Nacional. A nova Lei substitui a Lei 8.666/93 (licitações…

COVID 19: R$ 3,5 BILHÕES DA UNIÃO PARA APRENDIZAGEM REMOTA EM RECURSOS DESCENTRALIZADOS

Processos23 de agosto de 2021343Views 0Likes 0Comments

A pandemia Covid 19 agravou a situação da Educação no país. O fechamento de escolas, embora necessário como medida sanitária, prejudica o aprendizado, o vínculo do estudante com a instituição e aumenta a evasão escolar. O IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada estima que cerca de 5,8 milhões de estudantes não têm acesso à…

A VARIAÇÃO CAMBIAL E O REEQUILÍBRIO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Câmbio23 de agosto de 2021327Views 0Likes 0Comments

Há décadas, a globalização vem expandindo as relações econômicas internacionais e os processos de produção, de logística e de comercialização transnacionais. Nessa gigantesca cadeia mundial de suprimentos, o Brasil importa inúmeros insumos e matérias primas, como fertilizantes e herbicidas, produtos químicos e farmacêuticos, maquinários, motores, componentes eletrônicos, partes e peças de veículos, ferramentaria, equipamentos eletromecânicos,…

10 IMPORTANTES MUDANÇAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Direito22 de abril de 2021332Views 0Likes 0Comments

A nova Lei de Licitações e contratos administrativos, sancionada sob o n° 14.133, veio substituir a Lei N° 8.666/1993 (Lei de licitações e Contratos); a Lei do Pregão (Lei N° 10.520/2002) e os artigos 1° a 47 do Regime Diferenciado de Contratações - RDC (Lei N° 12.462/2011), abrangendo a Administração Pública direta e indireta, da…

A REFORMA DA REFORMA TRABALHISTA

Direito15 de novembro de 2017330Views 0Likes 0Comments

Por Monica Figueiredo Nascimento A reforma trabalhista nasceu sob fogo cruzado, e ele está longe de acabar. Essas são as únicas certezas sobre a Lei n. 13.467/2017 que alterou significativamente a CLT. Mal a referida Lei entrou em vigor - o que ocorreu no sábado passado, dia 11 de novembro - e o…

Home office: a inovação modificando a CLT

Processos24 de outubro de 2017338Views 0Likes 0Comments

*Por Wagner Geyer Junior A principal legislação trabalhista, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, tem seu ano de publicação datada em 1943, tendo sido sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, em um momento marcado por um profundo patriotismo e pela ideia de um estado de direito “paternal”, prescrevendo uma série de direitos…

A CLT mudou: e agora? Panorama geral de um movimento tardiamente iniciado

Direito8 de agosto de 2017332Views 0Likes 0Comments

Por Monica Figueiredo Nascimento Entre uma fase e outra da infindável Lava Jato, deserção de aliados, ataque da dita oposição, no dia 13 (sem qualquer superstição) deste último mês, o Presidente Michel Temer sancionou a comentada reforma trabalhista, sem qualquer veto e com a expectativa de não apenas atualizar as relações de trabalho, como…

Foi decretado o fim da burocracia !

Civil Law, Processos24 de julho de 2017334Views 0Likes 0Comments

*Por Jade Luiza Pizzo No dia 18 de julho de 2017 foi publicado o Decreto n. 9.094/17, que objetiva desburocratizar os serviços federais oferecidos às empresas. O Decreto busca racionalizar os métodos e exigências e integrar as informações entre órgãos de forma a simplificar o processo dos serviços públicos. Para as empresas, são duas as…

Insuretechs: a próxima tomada da bastilha?

Civil Law, Startups28 de junho de 2017326Views 0Likes 0Comments

* Por Fábio L. Santana Em 1789, a Tomada da Fortaleza Medieval de Bastilha pelos revolucionários é considerada como o símbolo da Revolução Francesa, exatamente por ser esta prisão política uma marca do absolutismo francês. Deitada em berço esplêndido, certa classe de pessoas repousa em privilégios concedidos em decorrência de seu sobrenome ao arrepio de uma…

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

admin