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Como escolher um escritório de advocacia para a sua empresa: 5 critérios que os grandes departamentos jurídicos avaliam

Geral1 dia ago3Views0Likes0Comments
Poucas decisões de gestão são tomadas com tão pouca informação quanto a contratação de um escritório de advocacia. Na maioria das empresas, a escolha nasce de uma indicação solta, de uma comparação de honorários ou - pior - da urgência de um problema que já estourou. A conta chega depois: retrabalho, prazos perdidos, insegurança na…

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ITBI na integralização de imóveis ao capital social: uma oportunidade tributária que muitas empresas desconhecem

Direito14 de julho de 202631Views0Likes0Comments
A constituição de holdings patrimoniais, reorganizações societárias e operações de integralização de imóveis ao capital social tornaram-se cada vez mais frequentes nos últimos anos. No entanto, muitas empresas continuam recolhendo ITBI em situações nas quais a cobrança pode ser considerada indevida ou, ao menos, muito superior ao que a legislação e os tribunais vêm reconhecendo.…

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Lucro Presumido: Justiça Federal afasta majoração do IRPJ e da CSLL prevista na LC 224/2025

Contratos, Direito7 de julho de 202633Views0Likes0Comments
Desde a entrada em vigor da Lei Complementar nº 224/2025, empresas optantes pelo regime do lucro presumido passaram a conviver com um aumento concreto de carga tributária: a majoração de 10% nos percentuais de presunção do IRPJ e da CSLL, aplicada sem que a estrutura do regime em si tivesse sido alterada. Uma sentença recente,…

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Novas regras do PAT são questionadas no STF: o que muda para empresas que oferecem vale-alimentação e vale-refeição

Geral17 de junho de 202631Views0Likes0Comments
O Decreto nº 12.712/2025 promoveu alterações relevantes nas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), especialmente no que se refere à atuação das operadoras de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR). As mudanças, em vigor desde 10 de fevereiro, provocaram forte reação no setor de benefícios corporativos - e agora estão sob análise do Supremo…

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Lote único em licitações: o consórcio como solução jurídica para ampliar a competitividade

Contratos11 de junho de 202680Views0Likes0Comments
Em licitações estruturadas em lote único, é comum que uma empresa tenha plena capacidade técnica e comercial para fornecer parte dos itens exigidos, mas não disponha, sozinha, de todos os produtos ou serviços incluídos no objeto licitado. Essa situação - frequente em contratos públicos mais amplos - pode, à primeira vista, parecer um obstáculo intransponível.…

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TST firma tese: Justiça do Trabalho é competente para desconsideração da personalidade jurídica em recuperação judicial

Direito9 de junho de 202689Views0Likes0Comments
O Tribunal Superior do Trabalho fixou entendimento vinculante no Tema 26 (IRR) e definiu os limites para responsabilização de sócios em execuções trabalhistas contra empresas em recuperação judicial. Quando uma empresa enfrenta recuperação judicial e acumula dívidas trabalhistas, surge uma questão estratégica central: qual juízo pode determinar que os sócios respondam com seu patrimônio pessoal?…

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