Arquivos Direito - Csk Advogados

Skip to content Skip to sidebar Skip to footer

Atualização da NR-1: o que muda e como as empresas devem se preparar

Direito5 de fevereiro de 202621Views 0Likes 0Comments

A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que dispõe sobre as regras gerais de saúde e segurança no trabalho e sobre o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), foi atualizada pela Portaria MTE nº 1.419/2024, com vigência prevista para maio de 2026. A atualização reforça uma atuação preventiva das empresas, ampliando o foco da gestão de riscos…

Atenção às Convenções Coletivas na Virada do Ano

Direito23 de janeiro de 202639Views 0Likes 0Comments

Com o início de um novo ano, as empresas devem priorizar as alterações nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), que costumam ser renovadas ou ajustadas neste período. A desatenção a essas mudanças impactam a folha de pagamento e benefícios, gerando passivos trabalhistas evitáveis. Atualização das Normas A virada do ano marca a revisão de cláusulas críticas,…

Reforma do IR: Tributação de dividendos e sobre altas rendas

Direito, Tributário10 de novembro de 202556Views 0Likes 0Comments

O Senado Federal aprovou, em 05 de novembro de 2025, o PL 1.087/2025, uma das principais propostas de campanha do governo atual. O texto altera pilares do Imposto de Renda, ampliando a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais, prevendo redução para quem recebe até R$ 7.350 e, também, instituindo medidas…

10 IMPORTANTES MUDANÇAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Direito22 de abril de 2021259Views 0Likes 0Comments

A nova Lei de Licitações e contratos administrativos, sancionada sob o n° 14.133, veio substituir a Lei N° 8.666/1993 (Lei de licitações e Contratos); a Lei do Pregão (Lei N° 10.520/2002) e os artigos 1° a 47 do Regime Diferenciado de Contratações - RDC (Lei N° 12.462/2011), abrangendo a Administração Pública direta e indireta, da…

A REFORMA DA REFORMA TRABALHISTA

Direito15 de novembro de 2017256Views 0Likes 0Comments

Por Monica Figueiredo Nascimento A reforma trabalhista nasceu sob fogo cruzado, e ele está longe de acabar. Essas são as únicas certezas sobre a Lei n. 13.467/2017 que alterou significativamente a CLT. Mal a referida Lei entrou em vigor - o que ocorreu no sábado passado, dia 11 de novembro - e o…

A CLT mudou: e agora? Panorama geral de um movimento tardiamente iniciado

Direito8 de agosto de 2017253Views 0Likes 0Comments

Por Monica Figueiredo Nascimento Entre uma fase e outra da infindável Lava Jato, deserção de aliados, ataque da dita oposição, no dia 13 (sem qualquer superstição) deste último mês, o Presidente Michel Temer sancionou a comentada reforma trabalhista, sem qualquer veto e com a expectativa de não apenas atualizar as relações de trabalho, como…

5 aspectos jurídicos para rever antes de uma rodada de Venture Capital

Direito14 de março de 2017258Views 0Likes 0Comments

* Por Michel Cury De acordo com o relatório elaborado pela consultoria Transactional Track Record (TTR), o movimento de fusões e aquisições no Brasil totalizou R$258,5 bilhões no ano de 2016, sendo que somente no quarto trimestre, foram movimentados R$87,29 bilhões. Os setores mais dinâmicos e presentes nestas operações no País foram os de tecnologia…

INVESTIDOR-ANJO E OS RISCOS DO MERCADO DE STARTUPS: NOVIDADES DA LEI COMPLEMENTAR 155/2016

Direito, Startups6 de janeiro de 2017249Views 0Likes 0Comments

A Lei Complementar 155/2016 imprimiu significado jurídico para um conceito há muito tempo usado no mercado de tecnologia e inovação: investidor-anjo. Normalmente, o termo é utilizado para designar uma pessoa física, com bom conhecimento técnico acumulado em anos trabalhando no mercado. Nesse sentido, o investidor-anjo é identificado por aliar expertise e recursos financeiros, que podem ser…

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.