O calendário de agosto do Supremo Tribunal Federal coloca em pauta dois julgamentos que, juntos, têm potencial para reorganizar a estratégia trabalhista das empresas brasileiras: os critérios de concessão da…
Em 25 de junho de 2026, o Supremo Tribunal Federal suspendeu por 90 dias a aplicação de multas ligadas aos itens da NR-1 que tratam de riscos psicossociais. A notícia…
Uma empresa é sancionada com impedimento de licitar por um município do interior. No dia seguinte, a dúvida chega ao setor comercial e ao jurídico ao mesmo tempo: isso significa…
Direito Processual Civil · Contencioso Cível · CSK Advogados
Ganhar a ação é metade do caminho. A outra metade - receber - é onde boa parte das empresas trava. Não…
Uma empresa usa uma música em campanha publicitária sem autorização do compositor. A música estoura. O autor passa a ser mais conhecido do que era antes. Nessa situação, ainda existe…
Nas últimas semanas, muitos gestores ouviram uma versão perigosamente simplificada de uma decisão do Supremo Tribunal Federal: “a NR-1 caiu”. Não caiu. O STF suspendeu, por 90 dias, apenas a…
Poucas decisões de gestão são tomadas com tão pouca informação quanto a contratação de um escritório de advocacia. Na maioria das empresas, a escolha nasce de uma indicação solta, de…
Empresas que contratam prestadores de serviço por meio de pessoa jurídica conviveram, nos últimos meses, com uma pausa artificial: processos parados, sem instrução e sem julgamento. Essa pausa acabou. E…
A constituição de holdings patrimoniais, reorganizações societárias e operações de integralização de imóveis ao capital social tornaram-se cada vez mais frequentes nos últimos anos. No entanto, muitas empresas continuam recolhendo…
Desde a entrada em vigor da Lei Complementar nº 224/2025, empresas optantes pelo regime do lucro presumido passaram a conviver com um aumento concreto de carga tributária: a majoração de…
Receber um diagnóstico de câncer já é, por si só, um momento difícil. Quando a operadora do plano de saúde nega a cobertura do tratamento indicado pelo médico, o problema…
Imagine a cena: sua empresa, ou você como pessoa física, fecha a compra de um imóvel seguindo todos os cuidados. Consulta a matrícula no cartório, confere que não há penhora,…